Tomei conhecimento pela imprensa de que um amigo pessoal tomou a decisão de concorrer ao importante cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Trata-se do deputado federal Hélio Lopes (PL/RJ). Confesso que foi um momento de alegria ao ler aquela notícia. E a razão dessa alegria não foi pelo amigo Hélio, mas pelo Brasil.
O controle financeiro da União exercido pelo TCU é uma atividade de grande relevância em um país com o nível de irresponsabilidade e corrupção envolvendo o dinheiro do contribuinte que existe no Brasil. Essa atividade é exercida por competentes equipes presididas por ministros. Esse cargo demanda, portanto, um cidadão exemplar e rigoroso em relação às normas financeiras do país.
É por isso que me alegrei com a notícia. É uma espécie de casamento perfeito. E explico a razão. Por ser amigo dele, é comum que as pessoas perguntem como ele é. Eu sempre o defino da seguinte maneira: o Hélio é aquele camarada que, no meio da madrugada, numa rua em que não passa nenhum carro, é capaz de andar uns 200 metros até a faixa de pedestres para cruzar a rua e depois voltar os mesmos 200 metros só para cumprir a lei de trânsito. É o que popularmente chamamos de sujeito “caxias”.
Em alguma medida, todos que operam no serviço público deveriam ser assim, do mais humilde servidor ao presidente da República. Afinal, o trato do dinheiro público não tem margem para subjetividades. É cumprimento da lei e ponto final. E eu não pensaria em um nome mais adequado para ser ministro do TCU do que o Hélio.
Mas eu o conheço pessoalmente, tive a possibilidade de saber quem ele é da forma mais direta possível, que é o convívio e o trato pessoal. A opinião de um amigo não é a métrica para avaliar um candidato para esse órgão. E é por isso que a Constituição estabelece os requisitos formais para que um cidadão seja aceito como ministro do TCU.
O deputado Hélio Lopes cumpre todos eles. O requisito da idade, pois tem 56 anos, sendo maior que 35 e com menos de 70 anos. É homem público de honestidade e decência a toda prova, inclusive sendo sempre um dos deputados mais econômicos para a Casa, jamais abusando das verbas de gabinete às quais tem direito. Tem carreira militar, formação superior em Gestão Pública, é perito criminal e exerce o cargo de deputado federal há 7 anos completos, inclusive integrando a Comissão de Orçamento. São 26 anos de atuação no serviço público. Ou seja, tem plena capacidade e conhecimento para votar e aplicar a lei e os princípios da administração pública nas deliberações daquele órgão de controle.
Mas, além disso, há a qualificação política e moral. Afinal, precisamos relembrar que o campo conservador bolsonarista surgiu há uma década sobretudo como instrumento de combate à corrupção e moralização da política brasileira. E passou no teste: o Governo Bolsonaro teve nenhum caso comprovado de corrupção, e os parlamentares da confiança do ex-presidente jamais estiveram envolvidos em irregularidades graves, por mais que fake news tenham sido inventadas, por exemplo, contra Flávio Bolsonaro.
O zelo com o gasto público, a redução da carga tributária, a intolerância com o mau uso do dinheiro público e outros temas de natureza financeira são centrais para a visão de mundo bolsonarista. É uma orientação política fiel ao espírito da Constituição e da legislação.
Mas, apesar de formarmos um contingente de dezenas de milhões de eleitores com essa visão de mundo, ainda não tivemos a oportunidade de ver um dos nossos quadros indicado ao TCU. Não que aquela seja uma casa de representatividade eleitoral, mas é um órgão auxiliar do Congresso Nacional e a função exercida por seus ministros exige uma grande lealdade ao povo brasileiro, em nome do qual o orçamento público é ordenado e executado.
Enfim, além de cumprir os requisitos legais, vejo este amigo cumprindo requisitos morais e políticos no seu sentido mais original, que é aquele relativo à pólis.
É bacana ver o noivado entre duas pessoas feitas uma para a outra. É assim que vejo a cadeira de ministro do TCU e este cidadão brasileiro chamado Hélio Fernando Barbosa Lopes. Estou na torcida para que o Congresso Nacional faça esse casamento para o bem do Brasil.
