A ministra do STF, Carmen Lúcia, oficiou o Presidente da Câmara dos Deputados indagando sobre as razões pelas quais ele não deu encaminhamento a nenhum processo de impeachment contra Bolsonaro, a despeito dos muitos pedidos já protocolados.
A ministra sabe a resposta e seguramente Arthur Lira a responderá com um texto cheio de respeito institucional. Mas, ainda assim, vou tentar ajudar o Presidente da Câmara. Segue abaixo a mensagem.
Brasília, DF, 15 de abril de 2021.
À
Excelentíssima Senhora
Dr. Carmen Lúcia Antunes Rocha
DD. Ministra do Supremo Tribunal Federal
Ref.: Questionamento sobre abertura de processo de impeachment em face do Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
Senhora Ministra.
Sobre seu requerimento de informações sobre as razões para a não-abertura de processo de impeachment em face do Exmo. Sr. Presidente da República, informo que cabe exclusivamente ao arbítrio do Presidente da Câmara dos Deputados a decisão sobre a matéria.
Lembro à Vossa Excelência que contra todos os seis presidentes da República anteriores ao atual pós-redemocratização foram protocolados processos de impeachment. Porém, apenas dois foram processados.
Se todos os processos de impeachment que chegam a esta Mesa Diretora forem levados à apreciação, o país para e viveremos em uma constante crise institucional. Por isso a Constituição estabeleceu a repartição dos poderes de modo a manter o equilíbrio institucional do país e deixou ao arbítrio do presidente da casa do povo esta decisão.
A Câmara dos Deputados continuará sabendo agir conforme suas responsabilidades. Agradeço vossa preocupação. E despeço-me enviando meus votos adiantados de feliz aniversario pelos seus 67 anos que se completarão na próxima segunda-feira.
Arthur Lira
Presidente da Câmara dos Deputados
