A suprema corte de um país é uma daquelas instituições que devem estar acima das questiúnculas da vida nacional. As cortes supremas tratam das questões mais sérias, mais elevadas, mais abstratas.
Nos EUA uma sessão da suprema corte não pode ser filmada, seus juízes não dão entrevistas, não se expõem ao público e seus pronunciamentos são apenas nos autos ou em livros que eventualmente escrevam.
Mas, no Brasil, tudo vira esculhambação. Para começar, o STF não é um tribunal constitucional. É uma quarta instância do Poder Judiciário. Qualquer coisa pode chegar ao Supremo, até briga de vizinhos.
Além disso, a entrada no tribunal tem critérios frouxos como os abstratos “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. A sabatina dos indicados é um teatro no Senado Federal e nunca houve um só caso de indicação rejeitada.
E assim ingressam no Supremo figuras como Rosa Weber, por exemplo, que além de não saber Direito, é uma pessoa inconstitucional, como diz, brincando, um amigo meu.
Os ridículos episódios protagonizados por nossa suprema corte são muitos. Daria para escrever um livro com vários volumes. A atual formação do Supremo Tribunal Federal é um retrato da decadência total da civilização brasileira nos últimos cinquenta anos.
A chegada de Bolsonaro à Presidência indica um duro grito de basta para essa decadência. Com direito a palavrões que transmitem a revolta do povo com todo esse grande teatro que é a vida pública no país.
O SUPREMO VIROU UM PARTIDO POLÍTICO
A função judicante da nossa suprema corte virou um penduricalho. Os ministros são subcelebridades que adoram esse protagonismo barato.
Dão opinião sobre a política do dia e até sobre política eleitoral. Dizem em quem votaram, fazem comentários sobre os outros integrantes dos poderes da República, batem boca em sessões plenárias e usam o poder institucional que têm para influenciar o cenário político.
E se atuar na política não é o papel dos juízes da suprema corte, a política de baixo nível que ora é praticada no Brasil até que combina com a mediocridade dos onze togados.
BARROSO, A MAIOR AMEAÇA À DEMOCRACIA BRASILEIRA ATUALMENTE
O ministro Luís Roberto Barroso é seguramente o mais nocivo. Sua “escola jurídica”, digamos assim, é o neoconstitucionalismo, uma ideologia travestida de pensamento jurídico que empurra o Estado para uma ditadura do judiciário, a Juristocracia.
Barroso tem certa pose de homem sábio e uma afetação iluminista bem cafona. É aquele disfarce virtuoso ao qual os vícios sempre recorrem para iludir os incautos.
Sua frase no julgamento da intervenção do Supremo no Senado Federal resume bem o papel político para o qual ele quer empurrar a suprema corte: “reafirmar o papel das supremas cortes de proteger a democracia e os direitos fundamentais é imprescindível ato de resistência democrática”.
A frase é de efeito, impressiona, mas esconde os propósitos autoritários de Barroso e seus pares. Sobretudo de Barroso. Ele é hoje a maior ameaça à democracia no Brasil, sem dúvida alguma.
O PAPELÃO DO STF É O ÚLTIMO CAPÍTULO ANTES DO CAOS
A desmoralização do Estado no Brasil é um processo que não começou agora. A Presidência da República e o Congresso Nacional já não gozam do respeito da sociedade há décadas.
Por sua vez, o Poder Judiciário começou a buscar seu lugar no fundo do poço desde que começaram as indicações petistas para os tribunais superiores.
A Operação Lava Jato ainda fez um contraponto aos absurdos do Supremo Tribunal Federal. Mas o STF venceu essa briga. Destruiu a Lava Jato e anulou os processos de Lula, o homem mais poderoso do país enquanto ocorreram os dois maiores escândalos de corrupção da história humana, o mensalão e o petrolão.
O último fiapo de credibilidade do Estado junto à nação chama-se Jair Bolsonaro. A desmoralização do STF pelos atuais membros só não promoveu uma ruptura entre sociedade e o nosso atual quadro institucional porque Bolsonaro é presidente e gera alguma esperança na sociedade.
Os destruidores do Estado acham que tirando Bolsonaro conseguirão retomar o controle do Estado como antes. Talvez sim, por algum tempo. Mas o caos é iminente e a vida do establishment não será mais a mesma.
